domingo, 13 de abril de 2014

[Notícias]: Concurso da DPU deve sair no primeiro semestre de 2014

Data: 28.03.2014
Fonte: DZAI

DPU lançará novo concurso no primeiro semestre deste ano

A Defensoria Pública da União (DPU) constatou que faltam pelo menos 963 defensores públicos para garantir cobertura total da Justiça Federal no país. O diagnóstico foi divulgado em um estudo inédito da instituição, intitulado Mapa da DPU, que abrange os atendimentos na defesa do cidadão, de janeiro de 2011 a dezembro de 2013. para minimizar a falta de defensores públicos no país, o defensor-geral da DPU, Haman Córdova afirmou que o edital para o quinto concurso público da instituição deve sair ainda neste ano [lei publicada em 2012 autorizou a abertura de 789 vagas para o cargo].

Como adiantou o CorreioWeb, a DPU também abrirá concurso para os cargos de agente administrativo e economista. Leia mais aqui .

O levantamento da DPU mostra que 506 defensores atuam hoje na primeira e segunda instâncias, enquanto o total para garantir a cobertura de todas as varas da Justiça Federal é estimado em 1.469, um déficit de 66%. O número atual de defensores é suficiente para cobrir apenas 25% das varas da Justiça Federal.

“Hoje, 75% da Justiça Federal não têm defensores públicos federais para fazer essa ponte entre o cidadão carente e a Justiça para reclamar seus direitos na Previdência Social, na área de saúde, ou de reclamar contra qualquer órgão público federal”, disse Córdova.

O defensor-geral ressaltou que, mesmo com déficit, 1,5 milhão de atendimentos foram feitos em todo o Brasil no ano passado, pela DPU, com tempo médio global de espera de atendimento de 21 minutos. “E temos aproximadamente 1.270 processos sendo acompanhado por cada um dos defensores, hoje”, comentou.

Também em 2013, cerca de 21 mil assistidos deixaram de entrar na Justiça após atuação da DPU. Muitos fizeram acordos administrativos, e outros optaram pelo arquivamento de pretensões juridicamente inviáveis. De acordo com o Mapa da DPU, a Região Norte é a que mais carece de defensores públicos federais.

O relatório teve a assessoria de pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e foi analisado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Foram usados como referência dados do Atlas do Censo Demográfico 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud); e estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em relação aos defensores federais, 62% são homens e 88% têm entre 25 e 40 anos. Quanto aos motivos  pelos quais o cidadão procurou a DPU, o estudo aponta que 52% precisavam de defesa em processo criminal e 28% em processo comum, no ano passado.

O diagnóstico revela também que entre os órgãos públicos federais, contra os quais a DPU litiga, o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) é o que mais demanda defesa da população, representando 35% das pretensões de atendimento. O Mapa da DPU está disponível online, na página http://www.dpu.gov.br/images/stories/arquivos/PDF/mapa_dpu.pdf .

A Defensoria Pública da União (DPU) irá analisar nos próximos dias as propostas das empresas que têm interesse em organizar o novo concurso público do órgão. De acordo com o departamento de gestão de pessoas, serão abertas vagas para defensor público, com subsídio de R$ 16.489,37, para agente administrativo, com remunerações de R$ 3.191,02 a R$ 4.620,82 e para economista, com salário de R$ 5.691,90. O número de chances ainda não foi divulgado.


[Notícias]: DPU - Divulgado regulamento do 5º concurso

Data: 31.01.2014
Fonte: DPU - Assessoria de Imprensa

DIVULGADO REGULAMENTO DO 5º CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR FEDERAL

O Regulamento do 5° Concurso para ingresso na 2ª Categoria da carreira de defensor público federal foi divulgado nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União. O provimento dos cargos será feito por meio de concurso público de provas e títulos, conforme descrito na Resolução 78/2014.

As providências necessárias à realização do concurso estarão a cargo de uma Comissão Organizadora, entre elas a elaboração do edital de abertura e o cronograma com as datas das cinco fases em que o certame será realizado: prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório; quatro provas dissertativas escritas de caráter eliminatório e classificatório; quatro provas orais de caráter eliminatório e classificatório; avaliação de títulos do candidato, de caráter classificatório; sindicância de vida pregressa e apuração dos demais requisitos pessoais, de caráter eliminatório.

De acordo com o regulamento, as provas deverão primar pelo conhecimento transdisciplinar e humanista dos candidatos, sendo permeadas pela ótica da prevalência dos direitos humanos e da supremacia da Constituição. As disciplinas da prova objetiva e das provas dissertativas escritas estão detalhadas na Resolução 78/2014.

A Comissão Organizadora será integrada pelo defensor público-geral federal, pelo diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da União e por um advogado indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Mais:

Leia a íntegra da Resolução nº 78/2014: clique aqui.

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

[Notícias]: DPE/SP divulga resultado provisório da 1ª prova da 2ª fase do concurso

Foi divulgada pela Fundação Carlos Chagas, organizadora do VI concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o resultado preliminar da primeira prova subjetiva (2ª fase) do concurso público. Clique aqui para ver o edital de divulgação do resultado provisório.

O concurso, que contou com mais de 8.000 inscritos, por enquanto, conta com apenas 173 candidatos habilitados, número que pode aumentar após julgamento dos recursos interpostos.

Os candidatos, que já prestaram as duas provas subjetivas, devem obter o mínimo de 3,0 pontos em cada matéria e uma média de 5,0 pontos entre as duas provas discursivas. Ainda falta ser divulgado o resultado da segunda prova subjetiva.

Os aprovados serão submetidos a exame oral perante a Banca Examinadora em data a ser definida.

Clique aqui para ler mais notícias sobre a DPE/SP.

Banco de provas (atualização) - DPE/SP - 2013 - 1ª prova subjetiva

Foram disponibilizados, no Banco de Provas, o caderno de questões e gabarito preliminar da primeira prova subjetiva do VI concurso de ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo, aplicadas no dia 27/10/2013 (clique aqui para acessar o Banco de Provas e fazer o download).

Agradecemos especialmente ao colega Gustavo Goldzveig, que gentilmente nos disponibilizou o material!

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

[Notícias]: DPE/TO homologa e encerra concurso

Data: 06.11.2013
Fonte: ANADEP

TO: Homologado Concurso para Defensor Público Substituto

Foto: divulgação (Anadep)
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto do Estado, conforme Edital DPE/TO nº 21/2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 3997, de 04 de outubro de 2013.

O Ato de Homologação foi assinado pelo defensor público geral e presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, Marlon Costa Luz Amorim, e pelo presidente da Comissão Organizadora do Certame, defensor Arthur Luiz Pádua Marques.

Mais:

+ Clique aqui para ver a lista final de aprovados no concurso da DPE/TO

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

[Notícias]: DPE/SP encerra aplicação de provas da segunda fase do VI concurso


Foi realizada neste domingo (03/11), a segunda e última prova da segunda fase do VI concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP). A prova contou com uma peça processual penal e 8 questões das matérias restantes (Direito Civil, Direitos Humanos, Princípios e Atribuições Institucionais, e Filosofia do Direito).

Candidatos chegam ao local de prova, na
Escola Paulista de Direito, em São Paulo/SP

(Foto: Gustavo Goldzveig, colaboração)
Na semana passada (27/10), foi realizada a primeira prova da segunda fase, com uma peça processual civil e 8 questões referentes às disciplinas de Direito Constitucional, Direito Penal, Direitos Difusos e Coletivos, e Direito da Criança e do Adolescente.

De acordo com o item 84.1, do Edital, para serem aprovados nessa fase, os candidatos devem obter nova mínima igual ou superior a 3 (três) em cada matéria e média igual ou superior a 5 (cinco), considerando conjuntamente ambas as provas da segunda fase do concurso.

Como as provas da segunda fase são discursivas, a expectativa é que o resultado saia apenas nas próximas semanas. O resultado deve ser publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado na página eletrônica da DPE/SP e da Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso.

Para ir à página de acompanhamento desse concurso no Blog, clique aqui.


Veja mais:

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

[Notícias]: DPE/AP deve publicar edital até o fim do ano

Data: 30.10.2013
Fonte: G1

Governo [do Amapá] promete publicar edital de concurso para defensor em 2013
MPF pediu para governo apresentar cronograma de realização de concurso.
Procurador-geral diz que edital está sendo elaborado pelo estado.

O edital do concurso para a Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap) deverá ser publicado até o fim de dezembro de 2013, segundo informou o procurador-geral do estado Antônio Kleber. A medida acontece após recomendação do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), emitida na terça-feira (29), que determina ao governo do Amapá apresentar em um prazo de 30 dias o cronogama para realização de concurso público para a defensoria sob pena de medidas judiciais.
Antônio Kleber dos Santos, Procurador-Geral do Estado
do Amapá, em entrevista ao programa AMAPÁ TV,
da Rede Amazônica, afiliada da Rede Globo de Televisão.
Para ver o vídeo, clique aqui.

"O concurso tem etapas e o Estado já vem trabalhando nesse cronograma. A intenção é publicar o edital até o fim de 2013. A recomendação do MPF dá 30 dias para apresentarmos o cronograma, e isso vamos fazer dentro do prazo", disse o procurador-geral.

De acordo com o MPF, a Constituição do Estado do Amapá prevê a nomeação de defensores públicos somente por concurso público. Atualmente, as vagas são ocupadas por advogados através de cargo comissionado.

O MPF disse ainda que "a forma de ingresso também vai de encontro a acordo extrajudicial firmado entre o estado do Amapá e o Ministério Público do Trabalho, em 2006". Na época, segundo o MPF, o governo se comprometeu em fazer o concurso até junho de 2007.

"Como não temos o cargo efetivo criado, ele é ocupado de forma comissionada", confirmou Antônio Kleber. A previsão é colocar à disposição 60 vagas para defensores públicos do estado.

Se a publicação do edital ocorrer ainda em 2013, as provas do concurso público para defensor público do estado deverão ocorrer antes do período vedado pelo calendário eleitoral de 2014.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

[Notícias]: DPE/SP inicia segunda fase do VI concurso

Começou nesse domingo a aplicação das provas da segunda fase do VI concurso público para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

A primeira prova subjetiva contou com uma peça processual civil e duas questões de cada uma das demais matérias examinadas: Direito Constitucional, Direito Penal, Direitos Difusos e Coletivos, e Direito da Criança e do Adolescente.

As demais matérias devem ser examinadas no próximo domingo (Direito Civil, Direitos Humanos, Princípios e Atribuições Institucionais, e Filosofia do Direito). A peça da próxima prova será de processo penal.

Os candidatos devem obter o mínimo de 5,0 na média das notas da segunda fase, bem como a nota mínima de 3,0 em cada uma das matérias para passarem à próxima fase, na qual serão aplicadas as provas orais.

Para ir à página de acompanhamento desse concurso no Blog, clique aqui.

Veja mais:

DPE/SP já tem lista preliminar de aprovados na primeira fase do VI concurso
DPE/SP deve divulgar caderno de questões, gabarito e resultado preliminar da prova objetiva até sábado
DPE/SP aplica prova objetiva neste domingo
Exame.com dá 4 dicas para passar no concurso da Defensoria de SP

[Notícias]: DPE/RS deve abrir concurso no primeiro semestre de 2014

Data: 24.10.2013
Fonte: Concursos no Brasil

Concurso Defensoria Pública - RS 2014: regulamento foi aprovado
O concurso está previsto para ser realizado no primeiro semestre de 2014.

O Conselho Superior da Defensoria do Rio Grande do Sul aprovou a Resolução do Regramento do 4° Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. O concurso, previsto para ser realizado no primeiro semestre de 2014, será organizado pela Comissão de Concurso, que terá a sua composição definida após a indicação do membro da Ordem dos Advogados do Brasil.

Isenções e acesso dos mais vulneráveis

As inscrições serão isentas tanto para os beneficiados de programas sociais quanto para pessoas com deficiência que apresentem vulnerabilidade econômica, visando à inclusão da população ao certame”, conta o Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos, Felipe Kirchner.

Segundo o Subdefensor, o regulamento aprovado demonstra o esforço da Instituição, com a definição do Conselho Superior, em garantir o acesso dos mais vulneráveis.  “Dentro da ideia da missão da Defensoria Pública, o que é bem exemplificado com a previsão do sistema de cotas para as pessoas com deficiência, para as pessoas pertencentes à população negra e para as pessoas pertencentes à população indígena", diz Kirchner. “Com a inclusão dos Direitos Humanos como disciplina jurídica específica, não mais cobrada apenas transversalmente.”

Fases do concurso

Serão cinco fases para o ingresso: a primeira constituída de provas objetivas; a segunda de provas dissertativas; a terceira de provas orais; a quarta de prova de tribuna e a quinta de títulos.

O concurso deverá ser divulgado por meio da publicação do Edital de Abertura, na íntegra, no Diário Oficial do Estado, e por extrato em jornal diário da capital, de larga circulação no Estado.

Edição com informações da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

[Notícias]: DPE/MG deve abrir concurso em breve

Data: 28/08/2013
Fonte: Jornal de Uberaba online

Defensoria Pública [de Minas Gerais] anuncia concurso público

A defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon, esteve em Uberaba ontem [27/08], quando se reuniu com os defensores locais para discutir o andamento da regional. A reunião faz parte de um ciclo de encontros que a defensora terá em todas as regionais no Estado até o final desse ano. 


Segundo a Assessoria de Comunicação da Defensoria, os encontros buscam aproximar e integrar a Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e os municípios, possibilitando, nas oportunidades, conhecer as deficiências e a especialidade de cada um. 

Durante a reunião, a defensora Andréa Abritta Garzon disse que uma das grandes demandas, principalmente das unidades do interior, é a carência de defensores públicos, além de questões que envolvem a segurança em todos os aspectos. Ela anunciou a autorização de concurso público para o provimento de 60 vagas destinadas a defensores públicos, lembrando ainda que a autorização foi feita pelo governador do Estado, Antonio Anastasia, que, na oportunidade, anunciou ainda a realização de um próximo certame conforme a necessidade de contratação. “O concurso para a seleção de 60 vagas já está em andamento e o edital será publicado pela Fundação Carlos Chagas, responsável pelo processo em breve, mas o governador já autorizou a realização de outro concurso. Sempre, a partir de agora, haverá concursos para vagas de defensor público, porém, com um número menor de vagas, visando proporcionar condições reais de trabalho”, destacou.

A representante maior da DPMG anunciou ainda a autorização, também por parte do governador, de um gabinete militar. Esse, por sua vez, será instalado na capital, mas terá propriedades para resolver questões também das unidades do interior. 

Um dos participantes foi o defensor público local, Fabrizio Mussolin, que disse que a presença da defensora geral veio para estreitar a administração geral com os núcleos regionais. “A sua presença teve como objetivo estreitar o contato; o que é de suma importância. Na oportunidade, colocamos muitas dúvidas em questão, como a construção da sede da Defensoria local, que vem causando grande preocupação, uma vez que órgãos como a Justiça estadual vêm sendo construídos e, até o momento, temos apenas o terreno”, relatou. 

O defensor local destacou ainda que cerca de 86% das execuções penais são assistidas pela Defensoria Pública em Uberaba, por isso, a importância de se manter ao lado do Fórum Melo Viana. Outras demandas, como a falta de estagiários, também foram explanadas. Vale lembrar que Uberaba foi a primeira unidade a receber a comitiva que estará hoje, para o mesmo objetivo, em Uberlândia. Acompanham a defensora pública geral nas reuniões: a chefe de gabinete da DPMG, Christiane Neves Procópio Malard; e o assessor institucional, Wiliam Riccaldone. 

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

[Notícias]: DPE/PR terá novo concurso para 110 cargos

O Conselho Superior Interino da Defensoria Pública do Estado do Paraná editou a  Resolução nº 81/2013, aprovando a realização do II Concurso Público de ingresso na carreira de Defensor Público do Estado.

O novo concurso prevê o preenchimento de 110 (cento e dez) cargos de Defensor Público. A remuneração indicada no I concurso, realizado em 2012, foi de R$ 10.684,38.

Veja o inteiro teor da Resolução:

RESOLUÇÃO Nº 081/2013, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013
O CONSELHO SUPERIOR INTERINO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o inciso XI do artigo 27 da Lei Complementar nº 136/2011; CONSIDERANDO a carência de Defensores Públicos no Estado do Paraná; CONSIDERANDO o número de 197 cargos a serem preenchidos e já autorizados pelo Poder Executivo na Resolução Conjunta Nº 001/2012; CONSIDERANDO que 87 candidatos foram aprovados ao final do primeiro concurso público; 
RESOLVE: 
Art. 1º – Autorizar a realização do segundo concurso público para o provimento de 110 (cento e dez) cargos de Defensor Público do Estado do Paraná;
Art. 2º – O segundo concurso público para provimento dos cargos efetivos da Defensoria Pública do Estado do Paraná, será coordenado e dirigido por Comitê, ficando designados para sua composição os seguintes servidores: 
I. Presidente: Daniel de Brito Aragão – Agente Profissional 
II. Membros: Diogo Maoski – Agente Profissional; Nathalie Gabrielle Jun Matsumoto Röder – Agente Profissional;  Tiago Hernandes Tonin – Agente Profissional; Andreza Aparecida Cavalheiro – Assistente Técnico.
Art. 3º - O Comitê será extinto após a homologação do Concurso Público; 
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

No dia 14 de agosto de 2013, manifestantes fizeram uma marcha pedindo a nomeação imediata dos aprovados no primeiro concurso (veja aqui).

Clique aqui para ver informações do I Concurso da DPE/PR (2012).

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Está estudando para esse concurso? Não deixe de ver as provas anteriores da DPE/PR e de outras Defensorias para incrementar seus estudos! Clique aqui e acesse nosso Banco de Provas!

sábado, 28 de setembro de 2013

[Notícias]: DPE/AM nomeia 60 novos defensores públicos aprovados no II concurso

Data: 27.09.2013
Fonte: D24am.com

Governo decreta nomeação de 60 novos defensores públicos nesta sexta
Os convocados para as vagas iniciarão a carreia nos municípios do interior do Estado, onde atualmente não existem defensores para atender a população carente.

O governador do Amazonas, Omar Aziz, decretou nesta sexta-feira, 27 de setembro, a nomeação de 60 novos defensores públicos do Estado. A previsão é que posse dos servidores aconteça nos próximos dias, ainda sem data definida.

O número total de novos defensores públicos nomeados ultrapassou a previsão anterior, de apenas 35, em determinação ao pedido do governador. “Essa nova realidade do quadro de defensores públicos inaugura uma fase ímpar para a Defensoria no Amazonas. Atenderemos em quase a totalidade dos municípios, suprindo uma demanda que há muito está reprimida. O Governador Omar Aziz definiu um marco na existência da Defensoria Pública, que tem a missão de prestar assistência jurídica aos mais carentes, em clara demonstração do sentimento humano com que conduz seu governo”, declarou o defensor público-geral Ricardo Trindade.

Como determina a lei orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, lei complementar 01/1990, os convocados para as vagas iniciarão a carreia nos municípios do interior do Estado, onde atualmente não existem defensores para atender a população carente.

Os nomeados para o cargo de defensor público de 4ª classe foram aprovados no II Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, que classificou 157 candidatos.

Banco de Provas (atualização): DPE/SP - 2013 - prova objetiva e gabarito preliminar

Foram disponibilizados, no Banco de Provas, o caderno de questões e gabarito preliminar da prova objetiva do VI concurso de ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo, aplicadas no último domingo, dia 22/09/2013 (clique aqui para acessar o Banco de Provas e fazer o download).

Agradecemos especialmente à colega Bárbara Bertagnoni que gentilmente nos disponibilizou o material!

[Notícias]: DPE/SP já tem lista preliminar de aprovados na primeira fase do VI concurso

Foi divulgado pela Fundação Carlos Chagas o resultado preliminar da primeira fase do VI concurso da Defensoria Pública de São Paulo. A nota de corte preliminar (a prova contou com 88 questões).

Considerada por muitos como uma das provas mais difíceis da Defensoria Pública paulista, a primeira fase contou com 431 aprovados.

O prazo para recurso contra o gabarito e resultado preliminares é de 30 de setembro a 01º de outubro de 2013. Os recursos devem ser protocolados por escrito na sede do Conselho Superior da Defensoria Pública, na Rua Boa Vista, nº 200, 1º andar, Centro - São Paulo/SP, das 9h às 17h.

Para acessar o resultado, clique aqui.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

[Notícias]: DPE/SP deve divulgar caderno de questões, gabarito e resultado preliminar da prova objetiva até sábado

Segundo informação publicada hoje, no site da Fundação Carlos Chagas - FCC, os cadernos de questões e gabaritos da prova objetiva do VI concurso da Defensoria Pública de São Paulo, aplicada no último domingo, dia 22/09, devem ser divulgados na próxima sexta-feira, dia 27/09, a partir das 14:00 horas.

O resultado preliminar da primeira fase do concurso, por sua vez, deve ser divulgado no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 28/09 (sábado).


Clique aqui para ir à página de acompanhamento desse concurso no Blog.